A Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fenojus, através de seu presidente, vem à presença de todos os Oficiais de Justiça do Brasil, em face dos questionamentos feitos em meios eletrônicos por um Oficial de Justiça paulista, colocando em dúvida a atuação da Fenojus e levantando suspeição sobre os membros de sua diretoria, expor e, ao final, esclarecer os seguintes pontos:

1 - Chegou ao nosso conhecimento, através de e-mail, mensagens privadas e das mídias sociais, principalmente do facebook, por intermédio de post do Oficial de Justiça Michel Gabriel, algumas reclamações quanto a gestão do sindicato dos oficiais de justiça de São Paulo, Sindojus-SP. O oficial contesta a atuação do sindicato, dentre elas destacamos: a não atualização do site da entidade, a não prestação de contas, no que se refere ao recolhimento do imposto sindical da categoria daquele Estado e o teor de seu estatuto;
2 – Constatamos, também, que para divulgação de suas reclamações, o oficial Michel Gabriel, vem utilizando sistematicamente as logomarcas tanto da Fenojus como Sindojus, em suas publicações, sem a devida autorização para tal.

Diante dos fatos acima narrados, passamos a esclarecer:

1 – A Fenojus repudia qualquer forma de questionamento que venha a denegrir a imagem e a honra de qualquer pessoa, seja ela oficial de justiça ou não, pertencente aos quadros de sua entidade sindical ou não. Entendemos que os problemas existentes no Estado de São Paulo, devem ser resolvidos internamente por quem faz parte da categoria naquele Estado, mantendo-se sempre o respeito na condução e trato dos problemas. Somos operadores do direito e o contraditório e a ampla defesa devem ser mantidos para que se alcance uma solução pacifica dos conflitos;
2- Foram feitas postagens, inclusive, colocando em dúvida a licitude dos membros que compõem a diretoria. Tal atitude sequer será questionada, não precisamos (a Diretoria) justificar honradez e trabalho, isto está demonstrado por aquilo que fazemos;
3 - O Sindojus-SP é fundador e filiado à Fenojus, no entanto, que fique claro que este sindicato tem total autonomia para gerir seus assuntos internos relacionados aos oficiais de justiça paulistas. Respeitando-se, sempre, as leis existentes em nosso país. Caso o mesmo não esteja cumprindo alguma norma legal, que aquele, teoricamente prejudicado, utilize-se dos meios legais para corrigir alguma falha por ventura existente. Não nos cabe proceder de outra forma, o que no entanto, não impede que a direção da Fenojus procure solucionar alguns pontos com a direção daquela entidade, o que já está sendo feito. Mantivemos contato com os membros do Sindojus-SP para os esclarecimentos necessários, inclusive com pedido de uma AGE para tratarmos dos temas questionados, além de levarmos a problemática para termos ampla discussão quando da reunião da Diretoria, no Estado do Pará, no dia 09 de maio do ano em curso. Quanto ao imposto sindical, que fique claro, também, que do total 100% do imposto sindical recolhido apenas 60% é distribuído ao sindicatos. Os outros 40% são distribuídos da seguinte forma, 15% para a Federação, 5% para a confederação, 10% para a central sindical e 10% para o governo (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Ressalte-se que a Fenojus, até a presente data, não recebeu nada de repasse a título de contribuição para sua mantença, oriunda do Sindojus-SP, motivo pelo qual não há nenhuma vinculação financeira entre as duas entidades;
4 - Em razão das logomarcas da Fenojus e Sindojus pertencerem à Federação e termos constatado que elas vêm sendo utilizadas de forma indiscriminada e totalmente desvirtuada dos seus objetivos, desautorizamos o oficial de justiça Michel Gabriel ou quem quer que seja, a utilizar, em qualquer situação ou sob qualquer pretexto, as logomarcas dessas entidades. Pedimos que aqueles que queiram fazer suas manifestações, democráticas, em meios sociais, o façam sem vincular estas logomarcas.

QUESTÃO POLITICA

NÃO SERVIREMOS DE MASSA DE MANOBRA para questionamentos políticos/financeiros que venham a representar o velho modelo de querer desarticular o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Fenojus, em prol do engrandecimento da categoria a nível Brasil, para promoções de caráter pessoal.
Muitos são os nossos inimigos e não vamos permitir que questões pessoais e internas, de qualquer entidade que seja, venham se sobrepor ao interesse maior de todos os oficiais de justiça do Brasil, que é a luta por dignidade, salários justos, nível superior e respeito para com nós mesmos e a sociedade.
Não podemos adentrar em matéria local quando as leis e normas existentes devem ser arguidas em busca da legalidade no trato dos interesses coletivos.
A condução dos rumos dos oficiais de justiça paulistanos deve ser traçada pelos colegas que compõem o corpo do oficialato. Vejo com muita preocupação quando o tema sai da linha do respeito e se faz presente o questionamento financeiro, fazendo parecer que os interesses não são os de melhorar as condições salariais, de trabalho ou reconhecimento da nossa importância no contexto jurídico/social, mas sim “quem vai administrar o financeiro e como” o que é um retrocesso a nível Brasil, em face das conquistas alcançadas.
Não conheço os que postaram nos meios sociais, seu trabalho ou suas aspirações sindicais em busca de melhorias para a categoria mas, conforme esclarecido anteriormente, estamos vendo a possibilidade de uma reunião com a diretoria do Sindojus-SP, bem como uma assembleia para os esclarecimentos devidos a quem de direito.
Como já esclarecido anteriormente, ficamos ao inteiro dispor para irmos onde tivermos que ir e nos reunirmos com quer que seja, sempre em busca de união e fortalecimento da categoria no Brasil, pautados pelo respeito a todos e na observância dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.
É o que nos cumpre.

Atenciosamente,


João Batista Fernandes de Sousa 
Presidente - Fenojus

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  1. Sou Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e apoio o Oficial de Justiça Michel Gabriel para que os Oficiais de Justiça do TJSP tenham um Sindicato que realmente os represente. Reafirmo a indignação geral dos Oficiais de Justiça do TJSP com o desconto da contribuição sindical para um Sindicato sobre o qual praticamente nada sabemos. Houve o desconto no final do ano passado e o mínimo que esperávamos era que, com o dinheiro arrecadado, fossemos contactados pelos representantes do Sindicato (através do seu site ou através de envio para as comarcas de informativos) para que demonstrasse claramente quais são as suas intenções. A mesma firmeza (ou melhor, muito mais firmeza) com a qual o FENOJUS se dirigi ao Michel Gabriel esperamos ver em relação ao SINDOJUS-SP, pois o "trabalho que vem sendo desenvolvido pela Fenojus em prol do engrandecimento da categoria a nível Brasil" deve abranger os Oficiais de Justiça paulistas.

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  2. Também sou Oficiala de Justiça no estado de São Paulo e apoio os questionamentos que o Michel Gabriel tem feito em relação ao SINDOJUS SP. Nós oficiais de justiça de São Paulo queremos TRANSPARÊNCIA e REPRESENTATIVIDADE e até o presente momento não obtivemos nenhuma resposta objetiva. Discordo quando foi dito na nota de esclarecimento que não se deve questionar questões financeiras, devemos sim ter prestação de contas e principalmente deste sindicato, SINDOJUS SP, que é omisso e nunca está presente nas manifestações.

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  3. Também sou Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e apoio o Oficial de Justiça Michel Gabriel integralmente. Faço minhas as palavras do colega Valdir Gabriel Vieira e acrescento o seguinte:

    Enquanto formos ignorados e não tivermos respostas, temos o direito de pensar e dizer o que quisermos. Não vejo como isso pode ofender tanto: em uma República sob regime democrático, TODA AUTORIDADE PODE E DEVE SER QUESTIONADA. Quem tem que se explicar são os que se dizem nossos representantes. Por que ao invés de se ofender com tão pouco, não tomam providências no sentido de mostrar que estamos errados? Por que não fazem a prestação de contas? Por que não explicam os muitos absurdos contidos no estatuto? Por que nosso dinheiro suado é bem vindo, mas nós não somos bem vindos ao sindicato? Existem muitos questionamentos, mas ninguém se acha sequer no dever de responder.

    Nossa esperança era poder contar com o FENOJUS, visto que todas as tentativas de obter respostas do SINDOJUS-SP foram frustradas. Agora eu tenho certeza de que se quisermos obter alguma conquista, terá que ser por nossa iniciativa e força.

    PS: ofendido por ofendido, eu também estou, por ser ignorado por aqueles que se dizem meus representantes.

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  4. Sou, por uma questão de princípios, absolutamente contraria ao desconto do imposto sindical por qualquer sindicato. Tal imposto é um ranço da política trabalhista sórdida da Era Vargas, uma política de atrelamento das direções sindicais ao Estado, "aparelhista", e "entreguista". Assim como os sindicatos, as federações e confederações deveriam, em tese, representar e LUTAR pelos direitos de determinada categoria, DEMOCRATICAMENTE. Infelizmente, não é o que vemos na prática. E quando membros de uma categoria colocam aberta e publicamente uma crítica ao sindicato que deveria estar lutando pelos interesses de um coletivo, quando estes membros recorrem à uma federação ou coordenação, mesmo que um nome se destaque, estranha-me imensamente quando tal federação cita apenas e tão somente o nome da pessoa que se destacou, de forma a criticá-lo como se sozinho estivesse, e se colocando como não responsável pelas ações de um de seus sindicatos filiados, se preocupando muito mais em atacar tal companheiro, e com um suposto "uso indevido" de logomarcas (!) O colega Michel Gabriel está longe de ser o único descontente com a atuação desastrosa, omissa (para não dar outros adjetivos) do Sindojus-SP. Ao contrário: estamos em cerca de 5 mil funcionários do TJSP absolutamente descontentes e temos também o direito de cobrar de uma entidade que se diz representante de nós, oficiais de justiça de todo o país, uma atitude contundente por parte desta entidade, no caso a FENOJUS, contra as arbitrariedades do Sindojus-SP! Não se trata de uma questão de "quem vai administrar o financeiro e como", e sim, de quem vai FISCALIZAR E TOMAR MEDIDA LEGAIS CABÍVEIS contra a administração de tal sindicato que não presta contas (só o faz "pro forma", com uma convocação pífia e num prazo exíguo para que não possamos checar as tais contas até fisicamente), não dá satisfações nem mesmo em seu site (ferramenta quase indispensável nos dias de hoje), não faz campanha de filiação (para que filiados se é possível "abocanhar" um dia de trabalho por ano de todos nós?), possuindo um estatuto hermético e inacessível, negando, inclusive, acesso às instalações deste sindicato à algumas pessoas que lá tentaram entrar. Se há uma federação, não cabe tão somente a nós tomarmos tais medidas. Aliás, não estamos nos furtando a tomá-las. Prova disso é justamente nossa atitude em recorrer à instância que deveria ter como uma de suas funções esta fiscalização, no caso, a FENOJUS! Dizer apenas que "estamos vendo a possibilidade de uma reunião com a diretoria do Sindojus-SP, bem como uma assembleia para os esclarecimentos devidos a quem de direito." me parece, no mínimo, muito pouco e, ainda, temeroso. Esperávamos, no mínimo, de tal federação receber um CONVITE FORMAL para que uma comissão escolhida pela base, democraticamente, vá ao encontro que haverá no Pará e, de preferência, que tal comissão seja CUSTEADA pela FENOJUS, uma vez que não temos, obviamente, respaldo por parte de "nosso" sindicato. Quando dizem que "a condução dos rumos dos oficiais de justiça paulistanos deve ser traçada pelos colegas que compõem o corpo do oficialato" parece-me uma postura, no mínimo, omissa por parte de tal federação. Afinal, qual seria, então, o papel de vocês? Seriam apenas um "amontoado de sindicatos" ou querem, de fato, colaborar com a luta e com a construção da unidade dos trabalhadores desta categoria? Se houver seriedade por parte desta federação (e espero ansiosamente que haja, uma vez que parte do meu dia suado de trabalho irá para tal organização também!), espero também que a ideia de uma assembleia promovida por vocês, EM SÃO PAULO, não fique apenas em uma mera "possibilidade". Obrigada!

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  5. O teor desta nota, é um verdadeiro tapa na cara dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo. O Colega Michel é somente 1 dos 8.000 Oficiais de Justiça do Estado que estão indignados, inconformados, revoltados com a falta de representatividade do Sindojus-SP. Este Sindicato, na prática, só tem uma razão de existir, a de receber um dia de nosso trabalho por ano.
    A falta de atitude do Fenojus, não é surpresa. Já tínhamos sido alertados por um colega que conhece bem a Entidade, de que não poderíamos esperar nada do Fenojus. É lamentável, uma entidade que deveria estar a serviço do Oficiais de Justiça, fica ao lado do Sindojus-SP, isto explica porque esta se orgulha em dizer que é uma das fundadoras do Fenojus.

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  6. Sou Adriano Dias, Também Oficial de Justiça do TJSP, é triste ver que não temos apoio, o Sr. João Batista - FENOJUS pelo menos fez questão de responder nossos apelos, o presidente não pode fugir de suas responsabilidades, já o nosso presidente DANIEL- SINDOJUS_SP se esconde, não aparece para justificar as indagações do oficialato paulista, não atualiza o site do SINDOJUS_SP, não vai a assembléias da categoria, não foi na ALESP para aprovação do Nivel Superior que seria a maior conquista dos Oficiais de justiça, eu viajei mais de 500 Km para estar ali, e o DANIEL - Presidente do nosso Sindicato, NÃO ESTAVA PRESENTE, e ainda acha que está sendo atacado injustamente, este sindicato não é merecedor de carregar o nome dos OFICIAIS DE JUSTIÇA, pois até que prove o contrário não mostrou porque veio, não mostraram a cara, eles deveriam visitar cada comarca, levar as propostas e abrir espaço para novas filiações, mas este não é o foco de tal sindicado, parece que eles não querem crescer, NÂO QUEREM NOVOS FILIADOS, porque, hummmm, isso cada um pense o quiser, como dizem aqui no interior, que isso não está certo, ahhh não tá, bem, FENOJUS estamos precisando de ajuda, Sr. João Batista, pelo que entendi você está disposto a promover ou tentar um diálogo, mas gostaria que você cobrasse um posição do nosso sindicato, que é ou deveria ser o SINDICATO dos oficiais de justiça de São Paulo, que carrega este nome, e não quer responder as questionamentos dos Oficiais que são seus representados, precisamos de uma reunião e que seja esclarecidos pontos importantes, não somente gestão financeira, mas de interesse de toda a categoria, quero lembrar estas reclamações são de toda a categoria, POR ISSO APOIO O MICHEL, que foi corajoso, apenas está replicando os Posts de centenas de outros colegas, também não sei quais as intenções sindicais ou politicas dele no futuro, mais se ele estiver lá ou quem estiver lá, também será cobrado a prestar contas e responder os questionamentos do oficialato paulista, SINDOJUS_SP precisamos ser tratados com mais respeito, pois estamos sendo DEMOCRÁTICOS, precisamos do Sindicato, só que o sindicato também precisa demonstrar que também quer os oficiais lá, o primeiro passo é mudar o Estatuto, criar e abrir espaço para novos filiados e que esses tenham a possibilidade de fazer o sindicato MAIOR E REPRESENTATIVO, somos mais de 6000 mil oficiais de justiça na ativa, ATÉ HOJE NÃO SABEMOS QUANTOS ESTÃO FILIADOS, e se eles querem novos filiados por lá...Sr. João Batista-FENOJUS e DANIEL-SINDOJUS-SP........Queremos diálogo, queremos respostas, não queremos ofender ninguém, ou perguntar ofende?

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