Pleno do TJMT decide que Estado tem que arcar com diligências da Fazenda Pública

<div style="text-align: center;"> <br /></div> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://1.bp.blogspot.com/-uTpuvvABEZU/WUEfBa2pNAI/AAAAAAAAAZI/sqMuy9ioWwc0a6rKMHXUX2u-IDT7-Bh6gCLcBGAs/s1600/sindojus%2Bmt.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="180" data-original-width="320" src="https://1.bp.blogspot.com/-uTpuvvABEZU/WUEfBa2pNAI/AAAAAAAAAZI/sqMuy9ioWwc0a6rKMHXUX2u-IDT7-Bh6gCLcBGAs/s1600/sindojus%2Bmt.jpg" /></a></div> <div style="text-align: center;"> Diretores do Sindojus-MT</div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="text-align: center;"> <br /></div> <div style="background-color: #eeeeee; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"> Por 12 votos favoráveis e cinco contrários, o pleno Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) proveu o agravo e concedeu liminar para os Oficiais de Justiça para que o governo do Estado arque com as despesas para cumprimento de diligências da Fazenda Pública. A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (08.06). </div> <div style="background-color: #eeeeee; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"> <br /></div> <div style="background-color: #eeeeee; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"> O diretor-financeiro do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT), Jaime Osmar, comemorou a decisão, que é de extrema importância para a categoria.</div> <div style="background-color: #eeeeee; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"> <br /></div> <div style="background-color: #eeeeee; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"> “Os oficiais não tem que arcar para cumprir mandado da Fazenda Pública, é obrigação do Estado. Nós estávamos sendo pressionados e sendo aberto procedimento administrativo por não cumprirmos. E agora, ganhamos na Justiça”, comemorou. </div> <div style="background-color: #eeeeee; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"> <br /></div> <div style="background-color: #eeeeee; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"> Segundo Jaime, o desembargador Giraldelli deixou bem claro que não se pode confundir custas judiciais com a despesa de diligências de Oficial de Justiça.</div> <div style="background-color: #eeeeee; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"> <br /></div> <div style="background-color: #eeeeee; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"> “Isso foi abordado no voto de divergência do desembargador Giraldelli, que deixou bem claro. A lei não contempla a justiça Estadual da Fazenda Pública. Ela contempla a Justiça gratuita, e execuções fiscais não são mandados de Justiça gratuita”. </div> <div style="background-color: #eeeeee; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"> <br /></div> <div style="background-color: #eeeeee; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"> O presidente do Sindojus, Eder Gomes, ressaltou a coerência no voto dos desembargadores. "Com certeza, estávamos bastante ansiosos com essa votação. Mas todos os desembargadores foram coerentes e sabem da necessidade da Justiça gratuita e sabe a realidade da Fazenda Pública. Consta que tem que ser depositado a diligência para o oficial cumprir o mandado e assim foi feita a Justiça. Graças ao excelente voto do desembargar Gilberto Giraldelli, sendo que a maioria acompanhou”. </div> <div style="background-color: #eeeeee; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"> <br /></div> <div style="background-color: #eeeeee; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"> A decisão começa a valer a partir da publicação pelo Tribunal.</div> <div style="background-color: #eeeeee; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"> <br /></div> <div style="background-color: #eeeeee; font-family: Arial, Tahoma, Helvetica, FreeSans, sans-serif; font-size: 15.4px; text-align: justify;"> InfoJus BRASIL: <i>Com informações do Sindojus-MT</i></div>

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Diretores do Sindojus-MT Por 12 votos favoráveis e cinco contrários, o pleno Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) proveu o ...

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CNJ determina ao TJ-PB pagamento antecipado a Oficiais de Justiça por cumprimento de mandados da Fazenda Pública

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://3.bp.blogspot.com/-MD1Mp7FXoWk/WUEdgkNDP0I/AAAAAAAAAZE/J2RkuDXkDoQSgNO4MCNF8Ub3VrlLDaCjgCLcBGAs/s1600/cnj.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="186" data-original-width="320" src="https://3.bp.blogspot.com/-MD1Mp7FXoWk/WUEdgkNDP0I/AAAAAAAAAZE/J2RkuDXkDoQSgNO4MCNF8Ub3VrlLDaCjgCLcBGAs/s1600/cnj.jpg" /></a></div> <div style="text-align: center;"> Plenário do CNJ</div> <br /> <div style="background-color: white; font-family: Tahoma; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;"> O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba que providencie o pagamento antecipado das despesas de diligências dos Oficiais de Justiça formuladas pela Fazenda Pública estadual, independente das fontes de custeio adotadas pela Corte para fazer frente às despesas.</div> <div style="background-color: white; font-family: Tahoma; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;"> </div> <div style="background-color: white; font-family: Tahoma; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;"> A decisão, através do conselheiro Fernando Cesar Baptista de Mattos, se deu em Pedido de Providências requerido pelo Estado da Paraíba, em que contesta a exigência pelo TJ-PB do depósito prévio das referidas custas em processos envolvendo a Fazenda pública, sob a alegação de que os Oficiais de Justiça já recebem indenização de transporte e que esse outro recolhimento configuraria <span style="margin: 0px; padding: 0px;">bis in idem</span>.</div> <div style="background-color: white; font-family: Tahoma; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;"> </div> <div style="background-color: white; font-family: Tahoma; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;"> É do conhecimento público que a forma adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no que se refere ao ressarcimento das diligências dos Oficiais de Justiça, é HÍBRIDA, como já reconhecida no PP 6469 do CNJ, onde se reconhece como fontes: Repasse de   24% sobre BI implantados no contracheque para as diligências com gratuidade deferida e Ministério Público, pagamento das partes sem direito a justiça gratuitas e convênios com a Fazenda. Assim, fica claro que os valores das diligências concernentes as Fazendas, sejam municipal, estadual ou federal, não fazem parte do repasse por parte do TJPB e o CNJ determinou esse pagamento, de forma antecipada.</div> <div style="background-color: white; font-family: Tahoma; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;"> </div> <div style="background-color: white; font-family: Tahoma; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;"> Inconformado com o não cumprimento dos mandados por falta do respectivo pagamento prévio das diligências, o Estado requereu o seu cumprimento, independente dessa condição, o imediato desconto nos vencimentos e adicionais dos Oficiais de Justiça proporcional aos mandados não cumpridos, sem prejuízo de providências administrativas e sanções, <strong style="margin: 0px; padding: 0px;">que foram indeferidas pelo relator</strong> e, por fim, vedação à realização de qualquer convênio proposto pelo Sindojus-PB que obrigue a Fazenda estadual o recolhimento das diligências.</div> <div style="background-color: white; font-family: Tahoma; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;"> </div> <div style="background-color: white; font-family: Tahoma; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;"> Por oportuno, o SINDOJUS-PB ingressou no PP formulado pelo Estado da Paraíba e apresentou seus esclarecimentos, demonstrando todo o histórico sobre a matéria. A vigilância da entidade é constante.</div> <div style="background-color: white; font-family: Tahoma; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;"> </div> <div style="background-color: white; font-family: Tahoma; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;"> O CNJ reconheceu inexistir respaldo legal na condição imposta pelo TJ-PB, de prévio recolhimento das despesas de diligências pela Fazenda Pública para cumprimento dos mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça. E determinou, referindo-se ao convênio celebrado e não cumprido pelo Estado com o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, expirado em 31 de dezembro passado:</div> <div style="background-color: white; font-family: Tahoma; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;"> </div> <div style="background-color: white; font-family: Tahoma; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;"> “O Tribunal deve providenciar o pagamento antecipado das despesas de diligências dos Oficiais de Justiça nos processos em que o pedido seja formulado pela Fazenda Pública, Ministério Público e beneficiários da assistência judiciária gratuita, independentemente das fontes de custeio engendradas pela Corte”.</div> <div style="background-color: white; font-family: Tahoma; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;"> <br /></div> <div style="background-color: white; font-family: Tahoma; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;"> Fonte: http://www.sindojuspb.org/2017/06/cnj-determina-ao-tj-pb-pagamento-antecipado-a-oficiais-de-justica-por-cumprimento-de-mandados-da-fazenda-publica/</div> <div style="background-color: white; font-family: Tahoma; margin-bottom: 10px; padding: 0px; text-align: justify;"> <br /></div>

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Plenário do CNJ O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba que providencie o pagamento antecipado das...

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Fenojus visita o Senado Federal para aprovação do PLC 30/2007

<br /> <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://3.bp.blogspot.com/-5dlI2De0Ab4/WNvjTd3S7PI/AAAAAAAAAYs/Hki0R8TycHwPKnK0MiFb70D-N00J_OiiACLcB/s1600/IMG-20170329-WA0001.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="180" src="https://3.bp.blogspot.com/-5dlI2De0Ab4/WNvjTd3S7PI/AAAAAAAAAYs/Hki0R8TycHwPKnK0MiFb70D-N00J_OiiACLcB/s320/IMG-20170329-WA0001.jpg" width="320" /></a></div> <br /> Em mais uma visita ao senado federal, o presidente da Fenojus, João Batista, e os diretores Luiz Artur e Mauro Xavier estiveram reunidos com os Senadores Hélio José do DF, Wellington Fagundes do MT, José Medeiros do MT e Fernando Collor de AL.<br /> <br /> O assunto da reunião foi o PLC 30/2007 que autoriza o porte de arma institucional para os Oficiais de Justiça.<br /> Na oportunidade, pedimos agilidade na aprovação da matéria que se encontra atualmente na Comissão de Relações Exteriores - CRE.<br /> <br /> Com a nova composição das comissões técnicas do senado houve um atraso na apreciação das matérias. Agora com as comissões formadas esperamos dar celeridade na tramitação e sua aprovação.<br /> <br /> Todos os Senadores acima visitados fecharam questão e confirmaram seu apoio ao porte de arma institucional para os Oficiais de Justiça.

Fenojus visita o Senado Federal para aprovação do PLC 30/2007

Em mais uma visita ao senado federal, o presidente da Fenojus, João Batista, e os diretores Luiz Artur e Mauro Xavier estiveram reunidos...

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Fenojus parabeniza os Oficiais de Justiça do Brasil

<br /> <br /> <div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"> <span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;">É celebrado neste sábado, 25 de março, o Dia Nacional do Oficial de Justiça. No Brasil são, aproximadamente, 32 mil oficiais e oficialas. Maior parte, cerca de 25 mil, pertencem à Justiça estadual e 7 mil estão distribuídos nas Justiça federal e do trabalho.</span><span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;"><br class="kix-line-break" /></span></div> <div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"> <span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;">Os Oficiais de Justiça </span></div> <span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;"><br class="kix-line-break" /></span><span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;">São bravos guerreiros e guerreiras que trabalham dia e noite, inclusive nos fins de semanas e feriados, percorrendo debaixo de chuva e sol todos os cantos da cidade, do mais humilde ao mais abastado, para dar efetividade às decisões judiciais. É papel do oficial de justiça intimar, citar, fazer busca e apreensão, penhora, despejos, dentre outras diligências. É através dele que a justiça chega a todos os lugares e, sem ele, as decisões judiciais tornar-se-iam sem efeito.</span><span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;"><br class="kix-line-break" /></span><span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;"><br class="kix-line-break" /></span><span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;">Algumas importantes reivindicações que visam à valorização da categoria necessitam de forte mobilização para serem reconhecidas. Tramitam no Congresso Nacional vários projetos de lei de interesse da categoria. Dentre eles poderíamos citar os de porte de arma, livre estacionamento, função essencial à Justiça. Dentre outros. Todos estes estão sendo acompanhados de perto pela Fenojus, através de sua diretoria. Além destes existem outros pleitos que tramitam junto ao CNJ.</span><span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;"><br class="kix-line-break" /></span><span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;"><br class="kix-line-break" /></span><span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;">Mesmo com os avanços conquistados ao longo dos anos, muito ainda precisa ser alcançado. A luta pela valorização e pelo reconhecimento do trabalho do Oficial de Justiça é uma luta diária, em constante processo de construção. O Presidente da Fenojus, João Batista, afirmou que “os oficiais de justiça, ao longo do tempo, comprovaram mais de uma vez que são incansáveis e aguerridos. É assim que conquistamos nossas vitórias”.</span><span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;"><br class="kix-line-break" /></span><span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;"><br class="kix-line-break" /></span><span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;">Comemoração</span><span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;"><br class="kix-line-break" /></span><span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;"><br class="kix-line-break" /></span><span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;">A data, que antes era celebrada em 5 de setembro, passou a ser comemorada no dia 25 de março a partir de publicação, em agosto do ano passado, da Lei Nº 13.157 – que institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça em 25 de março.</span><span style="font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;"><br class="kix-line-break" /></span>

Fenojus parabeniza os Oficiais de Justiça do Brasil

É celebrado neste sábado, 25 de março, o Dia Nacional do Oficial de Justiça. No Brasil são, aproximadamente, 32 mil oficiais e oficialas....

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Nota de pesar

<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody> <tr><td style="text-align: center;"><a href="https://2.bp.blogspot.com/-HnihV2D2dVw/WNVhvRicALI/AAAAAAAAAYQ/zAJQ0yDS-bs84FX-2JSe4qbanjxjCSLzACLcB/s1600/unnamed%2B%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="240" src="https://2.bp.blogspot.com/-HnihV2D2dVw/WNVhvRicALI/AAAAAAAAAYQ/zAJQ0yDS-bs84FX-2JSe4qbanjxjCSLzACLcB/s320/unnamed%2B%25281%2529.jpg" width="320" /></a></td></tr> <tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">JR é segundo da esquerda para a direita<br />  em reunião da Fenojus</td></tr> </tbody></table> <br /> <div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"> <span style="font-family: "arial"; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;">É com profundo pesar que a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça - Fenojus informa o falecimento, às 20h de ontem, 23, do Oficial de Justiça João Rodrigues de Sousa Júnior, 56, do Tribunal de Justiça de São Paulo em decorrência de uma parada cardíaca. Ele deixa esposa, 6 filhos e dois netos.</span></div> <br /> <div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"> <span style="font-family: "arial"; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;">Desde a última quinta-feira (23) ele lutava para sobreviver de um grave infarto iniciado às 10h na sede do Sindojus-SP quando estava numa reunião da Diretoria, onde exercia o cargo de Diretor de Assuntos Sindicais. O mesmo era lotado na Vara da Fazenda Pública das Execuções Fiscais Municipais da comarca de São Paulo.</span><span style="font-family: "arial"; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;"><br class="kix-line-break" /></span></div> <div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"> <span style="font-family: "arial"; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;">Testemunho</span></div> <br /> <div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"> <span style="font-family: "arial"; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;">O presidente da Fenojus, João Batista, assim falou do nosso querido “JR”:</span></div> <div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"> <span style="font-family: "arial"; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;">“Era um parceiro preocupado com a causa dos Oficiais de Justiça paulistas e no Brasil. Além de um defensor irrestrito da categoria era um homem de princípios na defesa de uma sociedade justa para todos. Exemplo para todos. Vai nos deixar muita saudades.”</span></div> <br /> <div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt;"> <span style="font-family: "arial"; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;">Serviço</span></div> <br /> <span style="font-family: "arial"; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;"> O velório vai ser realizado amanhã, 25, a partir das 09h no CEMITÉRIO CAMPO GRANDE, Av. Nossa Senhora do Sabará n° 1371, região de Interlagos. O corpo deve chegar para o velório por volta de 15h de hoje, 24.</span><span style="font-family: "arial"; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;"><br class="kix-line-break" /></span><span style="font-family: "arial"; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;"><br class="kix-line-break" /></span><span style="font-family: "arial"; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;"><br class="kix-line-break" /></span>

Nota de pesar

JR é segundo da esquerda para a direita  em reunião da Fenojus É com profundo pesar que a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça ...

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Edital de Prestação de Contas

<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> <a href="https://4.bp.blogspot.com/-9IxXugzz72E/WNPVQn-V6SI/AAAAAAAAAX0/oo3qevlNa3AvLqv9RV7lUh67kRvFc4OKACLcB/s1600/images%2B%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="284" src="https://4.bp.blogspot.com/-9IxXugzz72E/WNPVQn-V6SI/AAAAAAAAAX0/oo3qevlNa3AvLqv9RV7lUh67kRvFc4OKACLcB/s320/images%2B%25281%2529.jpg" width="320" /></a></div> <br /> <div dir="ltr" id="docs-internal-guid-5e9d86c8-fb66-3ef5-cbbf-6b1ca336eca9" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt; text-align: center;"> <span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 11pt; font-weight: 700; vertical-align: baseline;">Edital de Convocação para Assembleia Geral de Prestação de Contas</span></div> <br /><br /><br /> <div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt; text-align: justify;"> <span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 11pt; vertical-align: baseline;">Pelo presente edital, a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fenojus, por seu presidente abaixo-assinado, de conformidade com o disposto em seu estatuto e legislação pertinente, convoca todos os sindicatos filiados e em dia com suas obrigações legais e estatutárias, para Assembleia Geral de Prestação de Contas referente ao exercício 2016, que será realizada na cidade de Brasília-DF, no dia 28/04/2017, no endereço SCS Quadra 07, Bloco A, N° 100, salas 1113 a 1115 Edifício Torre do Pátio Brasil – CEP 70307-902, Brasília-DF em primeira chamada para as 09h, com participação de 2/3 de seus filiados, e em segunda chamada para as 09h30 com qualquer número de participantes para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:</span></div> <br /> <div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt; text-align: justify;"> <span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 11pt; font-weight: 700; vertical-align: baseline;">1 - Informes gerais</span></div> <div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt; text-align: justify;"> <span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 11pt; font-weight: 700; vertical-align: baseline;">2 - Prestação de contas da Fenojus do exercício de 2016</span></div> <div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt; text-align: justify;"> <span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 11pt; font-weight: 700; vertical-align: baseline;">3 - Outros assuntos</span></div> <br /><br /> <div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt; text-align: right;"> <span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 11pt; font-weight: 700; vertical-align: baseline;">Brasília-DF, 10 de Março de 2017</span></div> <br /><br /> <div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt; text-align: center;"> <span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 11pt; font-weight: 700; vertical-align: baseline;">João Batista Fernandes de Sousa</span></div> <div dir="ltr" style="line-height: 1.38; margin-bottom: 0pt; margin-top: 0pt; text-align: center;"> <span style="background-color: white; color: #333333; font-family: Arial; font-size: 11pt; font-weight: 700; vertical-align: baseline;">Presidente - Fenojus</span></div>

Edital de Prestação de Contas

Edital de Convocação para Assembleia Geral de Prestação de Contas Pelo presente edital, a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça ...

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